Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

"Conciliação visa alteração cultural"

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.